O Ministério da Saúde, por meio das Secretarias de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) e de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), lança, no próximo dia 17 de novembro de 2022 (quinta-feira), em São Paulo, o curso Políticas de Saúde Mental para Operadores de Direito e interessados.
Disponível na plataforma UniverSUS, a oferta educacional, será dividida em 4 encontros presenciais, sendo transmitido de modo on-line. Serão abordados os seguintes temas: Principais transtornos mentais e seu tratamento; As novas políticas de saúde mental (período de 2017 a 2022); Interface da rede com judiciário e; Judicialização: temas recorrentes.
A oferta educacional tem como objetivo qualificar a atenção psicossocial em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos Direitos Humanos para os operadores de direito e interessados, a fim de sanar dúvidas e intervenções relativas as pessoas que passam por transtornos mentais e por problemas relacionadas ao uso abusivo de álcool e outras drogas.
A criação desses espaços de formação visa contribuir com a Política de Saúde Mental, cujas as bases estão referenciadas nos princípios da Lei 10.216/2001 e das suas recentes alterações realizadas por meio da Portaria nº 3.588/2017.
Público-alvo: Advogados, procuradores, defensores públicos, acadêmicos de direito, trabalhadores do SUS e do poder Judiciário.
Agenda dos Seminários Presenciais:
Seminário 1: Principais transtornos mentais e seu tratamento – 17/11/2022 (São Paulo)
Seminário 2: As novas políticas de saúde mental (2017 a 2022) – Data a definir (Paraná)
Seminário 3: Interface da rede com judiciário – Data a definir (Minas Gerais)
Seminário 4: Judicialização: temas recorrentes – Data a definir (Brasília)
Mais informações:
universus.suporte@saude.gov.br